Resultados para o dia 2005-01-24
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Faia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz (processo n.º 1439-DGRF).
-
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
-
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.
-
Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro (estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).
-
Procede à primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas) e republica-a.
-
Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação e reabilitação do túnel ferroviário do Rossio.
-
Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004, de 22 de Novembro, que ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)