2005-01-24 - Portaria 62/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Faia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz (processo n.º 1439-DGRF).

2005-01-24 - Portaria 63/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

2005-01-24 - Portaria 64/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

2005-01-24 - Portaria 65/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro (estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).

2005-01-24 - Lei 2/2005 - Assembleia da República

Procede à primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas) e republica-a.

2005-01-24 - Decreto-Lei 21/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação e reabilitação do túnel ferroviário do Rossio.

2005-01-24 - Declaração de Rectificação 1-C/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004, de 22 de Novembro, que ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal.