2005-01-17 - Portaria 40/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Gestão das Organizações Desportivas, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém.

2005-01-17 - Portaria 41/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda.

2005-01-17 - Portaria 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-01-17 - Declaração de Rectificação 1/2005 - Banco de Portugal

Declara ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2004, de 30 de Dezembro de 2004, (cauciona os compromissos irrevogáveis de pagamento ao Fundo de Garantia de Depósitos).

2005-01-17 - Portaria 42-A/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações.

2005-01-17 - Declaração de Rectificação 1-A/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 240/2004, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, procede à definição das condições de acesso dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte naqueles contratos, e republica o citado diploma.

2005-01-17 - Declaração de Rectificação 1-B/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 12/2005, de 7 de Janeiro, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, procede à definição das condições de acesso dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte naqueles contratos.