2004-09-07 - RECTIFICAÇÃO 1673/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho Conjunto que cria os cursos de educação e formação, no âmbito do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar, e que publica o Regulamento desses cursos.

2004-09-07 - DESPACHO 18736/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José Pedro de Carvalho Ferreira de Melo, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-09-07 - RECTIFICAÇÃO 1687/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que nomeia Sérgio Alexandre Madeiro Chora de Goulart Machado para exercer as funções de adjunto do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-09-07 - AVISO 8752-B/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Vila Nova de Gaia publicados através do Aviso nº. DAV57/95, de 9 de Fevereiro, da Direcção-Geral da Energia (traçado do gasoduto Setúbal-Braga).