2004-09-29 - Portaria 1264-AP/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Retaxo a zona de caça associativa do Retaxo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Retaxo, município de Castelo Branco (processo n.º 3889-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AQ/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Extingue a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGRF), criada pela Portaria n.º 1025/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Beira Fraga a zona de caça associativa de João Antão (processo n.º 3881-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda.

2004-09-29 - Portaria 1264-AR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Castro Daire Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Castro Daire (processo n.º 3717-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AS/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Vila Nova, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale de Arinto (processo n.º 3702-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AT/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cabeção a zona de caça associativa da Herdade do Chamusco e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 3734-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AU/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 899/2002, de 29 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 2911-DGF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AV/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 257/2003, de 19 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3031-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AX/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 466/2004, de 4 de Maio, o prédio rústico denominado «Monte Fialho», situado na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 610-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-AZ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria n.º 270/2004, de 15 de Março, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 3078-DGRF).

2004-09-29 - Portaria 1264-BA/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera a Portaria n.º 1036/2003, de 19 de Setembro, que cria a zona de caça municipal da Serra do Monfurado, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo (processo n.º 3244-DGRF).