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  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CI/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1278/2002, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila do Bispo, Budens, Raposeira e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CJ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1103/2002 vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CL/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Aranhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Aranhas (processo n.º 3809-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CM/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3118-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CN/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Corredoura de Cima», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 1314-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CO/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 815/2002, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, Ribamondego, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Melo e Vila Cortês da Serra, município de Gouveia (processo n.º 2786-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CP/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Vila Verde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Tuela (processo n.º 3851-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CQ/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Cidadelhe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Florestal de Cidadelhe (processo n.º 3852-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CR/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Pinhel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pinhel (processo n.º 3855-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-CS/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

    Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Giões, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 1532-DGRF).

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