2004-09-28 - DESPACHO 20137/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Margarida Maria Barroso Elias Duarte, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel Miranda de Magalhães.

2004-09-28 - DESPACHO 20138/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Tiago Filipe Violante Cardoso para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel Miranda de Magalhães.

2004-09-28 - DESPACHO 20146/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Paulo Mais Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnault Duarte.

2004-09-28 - DESPACHO 20135/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o comissário André de Jesus Gomes, para o cargo de comandante da Polícia Municipal de Lisboa.

2004-09-28 - DESPACHO 20136/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Luzia Meireles Coelho adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.

2004-09-28 - PORTARIA 1055/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Câmara Municipal de Valpaços, da casa florestal sita no lugar de Valdiz, moradia n.º B-149, freguesia de Veiga do Lila, concelho de Valpaços.

2004-09-28 - RESOLUÇÃO 96/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia o presidente e um vogal do conselho de administração do ICP-Autoridade Nacional de Comunicação (ICP-ANACOM).

2004-09-28 - DESPACHO 20128/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho, no Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros e na Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-09-28 - DESPACHO 20147/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Maria Helena Farinha Miguel Nunes para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-09-28 - RECTIFICAÇÃO 1835/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que cria a comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde.