2004-09-29 - DESPACHO 20237/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Manuel Ferreira Teixeira.

2004-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 590/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência ao respetivo chefe de Gabinete, licenciado David Azevedo Lopes.

2004-09-29 - DESPACHO 20245/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do subdirector-geral dos Impostos, José João Duarte, nos directores da Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica, Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transações do Património e Direcção de Serviços de Avaliações.

2004-09-29 - DESPACHO 20266/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena de Almeida e Brito Lamas Brou, para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-09-29 - DELIBERAÇÃO 1194/2004 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Actualiza os conceitos para fins estatísticos da área temática "desporto".

2004-09-29 - DESPACHO 20234/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado Rui von Mayer Reis Baeta Trindade para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-09-29 - DESPACHO 20236/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata Fernando Contreiras Braz de Oliveira para comissário-adjunto da estrutura de missão responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.

2004-09-29 - DESPACHO 20246/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Viação.

2004-09-29 - DESPACHO 20251/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Lopes Farinha subdirector nacional-adjunto na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária (PJ).

2004-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 589/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao respectivo chefe do Gabinete, licenciado Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo.