Resultados para o dia 2004-09-21
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Nomeia Felismina Maria Coelho Lima Barata para prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.
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Nomeia Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.
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2004-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 578/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia como fiscal único do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, pelo período de três anos, Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, representada por Joaquim Fernando da Cunha Guimarães, sendo a respectiva remuneração mensal ilíquida fixada em 25% do vencimento mensal base auferido pelo presidente do conselho de administração do INEM.
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Determina que a execução da empreitada de construção do IC 29, via rápida de Gondomar, 1º sublanço (2º fase), e alameda de Azevedo fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente diploma.
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2004-09-21 - Contrato 1432/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2004-09-21 - Despacho (extracto) 19737/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2004-09-21 - Despacho (extracto) 19738/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
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2004-09-21 - Despacho 19739/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa