2004-09-21 - DESPACHO 19792/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Felismina Maria Coelho Lima Barata para prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-09-21 - DESPACHO 19793/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 578/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia como fiscal único do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, pelo período de três anos, Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, representada por Joaquim Fernando da Cunha Guimarães, sendo a respectiva remuneração mensal ilíquida fixada em 25% do vencimento mensal base auferido pelo presidente do conselho de administração do INEM.

2004-09-21 - DESPACHO 19780/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção do IC 29, via rápida de Gondomar, 1º sublanço (2º fase), e alameda de Azevedo fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente diploma.