2004-09-13 - DESPACHO 19202/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza o pessoal administrativo, de impressão de artes gráficas, auxiliar e motoristas, em serviço no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal, descanso complementar e feriados durante o ano de 2004.

2004-09-13 - DESPACHO 19187/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Dr. César António Filipe Tafula para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa.

2004-09-13 - DESPACHO 19192/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Clementina Brito Marques e Teresa Vieira Matos Branco Estrela para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-09-13 - DESPACHO 19203/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo fiquem de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.

2004-09-13 - AVISO 9576-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Pombal.