Aviso 9576-A/2004, de 13 de Setembro
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 243-Supl, de 13.09.2004, Pág. 15238-(2)
- Data: 2004-09-13
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Sumário
Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Pombal.
Aviso
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