2004-09-01 - Declaração de Rectificação 80/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, de 15 de Julho, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro.

2004-09-01 - Declaração de Rectificação 81/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 883/2004, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gestão cinegética.

2004-09-01 - Portaria 1086/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova.

2004-09-01 - Portaria 1087/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras.

2004-09-01 - Portaria 1088/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.

2004-09-01 - Portaria 1089/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

2004-09-01 - Portaria 1090/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 640-V2/94 de 15 de Julho, posteriormente renovada, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim.

2004-09-01 - Portaria 1091/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém.

2004-09-01 - Portaria 1092/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro.

2004-09-01 - Portaria 1093/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito.

2004-09-01 - Portaria 1094/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.

2004-09-01 - Portaria 1095/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

2004-09-01 - Portaria 1096/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores.

2004-09-01 - Despacho Normativo 38/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Homologa a segunda alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, constante do anexo I e republica em anexo II os referidos Estatutos com todas as alterações e renumeração.