2004-08-03 - DESPACHO 581/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Clube Boavista de São Mateus, concelho da Madalena do Pico.

2004-08-03 - Portaria 975/2004 - Ministério das Finanças

Aprova o novo modelo oficial da declaração modelo n.º 11 (a que se refere o art 123º do Código do IRS) , as tabelas I e II e as respectivas instruções de preenchimento.

2004-08-03 - Portaria 976/2004 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Força Aérea (REAMMFA).

2004-08-03 - Portaria 977/2004 - Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Garantia Financeira da Justiça.

2004-08-03 - Portaria 978/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera o Regulamento de Aplicação da Componente de Apoio à Prestação de Serviços Agrícolas e o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, das medidas AGRIS.

2004-08-03 - Portaria 979/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design Gráfico e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto para curso de Design e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-08-03 - Portaria 980/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o Plano de Estudos do Curso de Especialização conducente ao grau de mestre em Terapias Comportamentais e Cognitivas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2004-08-03 - Portaria 981/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Conservação, Restauro e Revivificação de Monumentos e Sítios.