2004-07-30 - Portaria 967/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Barrancos, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 985-DGRF).

2004-07-30 - Portaria 968/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Mota, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 984-DGRF).

2004-07-30 - Portaria 969/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bruço (B), pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 971-DGRF).

2004-07-30 - Portaria 970/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bruço (A), (processo n.º 970-DGRF).

2004-07-30 - Portaria 971/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Travanca, (processo n.º 909-DGRF).

2004-07-30 - Portaria 972/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Edral, (processo n.º 1028-DGRF).

2004-07-30 - Despacho Normativo 36/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o programa de apoios do Fundo Florestal Permanente para o ano de 2004, publicado em anexo.

2004-07-30 - Portaria 973/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Organização e Gestão do Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas do Funchal, para Organização e Gestão Hoteleira.

2004-07-30 - Decreto 18/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concede ao município de Santarém o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na zona da área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona da Ribeira de Santarém e de Alfange.

2004-07-30 - Declaração 1/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004.