2004-07-27 - Portaria 931/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1047/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 932/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1070/2002, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Poiares, município de Peso da Régua (processo n.º 3085-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 933/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Arrepiado, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 1597-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 934/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 849-N/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maceira, Sobral Pichorro, Vila Chã, Cortiço, Muxagata, Figueiró da Granja, Algodres, Fornos de Algodres, Infias, Juncais, Vila Soeiro do Chão, Queiriz, Matança, Casal Vasco e Fuinhas, município de Fornos de Algodres (processo n.º 2602-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 935/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Abelheira pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 1199-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 936/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Meimoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meimoa (processo n.º 3700-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 937/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Vale Judeu, situada na freguesia de São Sebastião, município de Loulé, concessionada, pela Portaria n.º 788/2001, de 23 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé (processo n.º 2645-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 938/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 771/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de São Marcos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Marcos (processo n.º 3318-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 939/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1015/2003, de 18 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Nelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas (processo n.º 3452-DGRF).

2004-07-27 - Portaria 940/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Gondiães e Vilar de Cunhas, atribuída, pela Portaria n.º 448/2002, de 23 de Abril, à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 2841-DGRF).