2004-07-23 - DESPACHO 14728/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifica o STANAG 4325 PCS (ED.02) "Air-Launched Munitions Safety and Suitability for Service Evaluation".

2004-07-23 - DESPACHO 14729/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifica o STANAG 2507 AJOD (ED.01) (RD.01) "Air-Launched Munitions Safety and Suitability for Service Evaluation".

2004-07-23 - DESPACHO 14748/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva, na directora-geral do Turismo, licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira.

2004-07-23 - DESPACHO 14749/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reformula o despacho que determina as unidades orgânicas flexíveis ao nível central e desconcentrado da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

2004-07-23 - DESPACHO 14752/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Tomaz Pelayo, sita em Santo Tirso, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-23 - DESPACHO 14753/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede ao Instituto Profissional de Transporte, sito em Loures, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-07-23 - DESPACHO 14754/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

concedE à EPA - Escola Pré-Universitária Autónoma, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica EM Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-23 - DESPACHO 14756/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

É concedida à Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa, sita em Nisa, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Animação Turística e em Condução de Obra.

2004-07-23 - DESPACHO 14757/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel, sita em Queluz, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Gestão, em Documentação e Informação e em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-07-23 - DESPACHO 14747/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Ratifica todos os actos praticados pelos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação desde 21 de Agosto de 2003, até à data de tomada de posse do novo conselho directivo no âmbito das competências delegadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, e subdelegações dela decorrentes.