2004-07-23 - DESPACHO 14755/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel, sita na Amadora, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Condução de Obra, em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, e em Automação, Robótica e Controlo Industrial.

2004-07-23 - DESPACHO 14775/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, vários elementos, sob proposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), para os conselhos consultivos dos centros de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-07-23 - DESPACHO 14751/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Paços de Brandão, sita em Paços de Brandão, autorização de funcionamento para os curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho e em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-23 - DESPACHO 14721/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em Euro 2,40 o preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições para o ano de 2004 nos refeitórios da Administração Central.

2004-07-23 - REGULAMENTO 30/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Instituto de Seguros de Portugal emite a Norma n.º 03/2004-R, sobre os índices a considerar nas apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 4º trimestre de 2004.

2004-07-23 - DESPACHO 14723/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, nos subdirectores-gerais.

2004-07-23 - PORTARIA 832/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais dois anos o prazo para a concessão a título definitivo ao Lar D. Pedro V do edifício onde funcionou o Tribunal da Praia da Vitória.

2004-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 440/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o vogal suplente do Banco de Portugal bem como o vogal efectivo e um dos suplentes do Ministério da Segurança Social e do Trabalho no Conselho Superior de Estatística.

2004-07-23 - DESPACHO 14718/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-07-23 - DESPACHO 14747/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Ratifica todos os actos praticados pelos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação desde 21 de Agosto de 2003, até à data de tomada de posse do novo conselho directivo no âmbito das competências delegadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, e subdelegações dela decorrentes.