2004-06-25 - DESPACHO 12479/2004(2ªserie) - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a engenheira Paula de Brito Pereira para representar o Instituto dos Resíduos na comissão de acompanhamento da fase de exploração da central de tratamento de resíduos sólidos urbanos de São João da Talha, que será substituída, nas suas ausências ou impedimentos, pela engenheira Ana Maria Lima.

2004-06-25 - DESPACHO 12478/2004(2ªserie) - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a engenheira Paula de Brito Pereira para representar o Instituto dos Resíduos na comissão de acompanhamento da fase de exploração da central de tratamento de resíduos sólidos urbanos de Crestins (LIPOR II), substituída, nas suas ausências ou impedimentos, pela engenheira Madalena Gonçalves.

2004-06-25 - DESPACHO 12477/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução das obras da linha S, do metro do Porto Hospital de São João-Santo Ovídeo, designadamente as estações Faria Guimarães e Lima, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, pelo tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2004-06-25 - DESPACHO 12468/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Manuel Baptista Rodrigues para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2004-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 391/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Reconhece que podem beneficiar de incentivos fiscais os donativos destinados á actividade no âmbito da acção social/segurança social do Centro de Acolhimento de Emergência, estabelecida em Faro e desenvolvida pela instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência e Refúgio Aboim Ascenção.

2004-06-25 - DESPACHO 12461/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Adelaide Maria Martins de Andrade Silva das funções de assessora no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro manuel da Cruz Roseta.

2004-06-25 - DESPACHO 12470/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição imediata de um grupo de trabalho, nomeando os elementos constituintes que têm como objectivo assegurar o necessário apoio técnico à Estrutura de Missão Parcerias Saúde, tendo em vista a preparação da documentação requerida para lançar procedimento prévio à contratação em regime de parceria do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

2004-06-25 - DESPACHO 12524-C/2004 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova disposições relacionadas com a codificação dos pontos de entrega, a disponibilização de dados de consumo de clientes não vinculadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e os perfis de consumo destes clientes.

2004-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 392/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa o fiscal único do Fundo de Garantia Salarial.

2004-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 393/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a celebrar um contrato de financiamento até Euro 150 000 000 junto da EUROFIMA - Société Européenne pour le Financement de Matériel Ferrroviaire.