2004-06-24 - DESPACHO 12367/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a comparticipação a fundo perdido dos projectos de investimento apresentados por armadores nacionais, inscritos no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, no quadro de registo convencional, de que sejam proprietários e que configurem determinados tipos de investimento.

2004-06-24 - PORTARIA 715/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Barrancos.

2004-06-24 - PORTARIA 714/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Armamar.

2004-06-24 - PORTARIA 716/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Castro Daire.

2004-06-24 - PORTARIA 717/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Mogadouro.

2004-06-24 - PORTARIA 718/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Santa Comba Dão.

2004-06-24 - PORTARIA 719/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Sousel.

2004-06-24 - PORTARIA 710/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado "Marmelo", com a área total de 14,2300 ha, no concelho de Ferreira do Alentejo, com a consequente derrogação da portaria nº 712/75, de 4 de Dezembro, na parte em que expropria tal área.

2004-06-24 - PORTARIA 711/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados", com a área total de 20,3125 ha, no concelho de Moura, com a consequente derrogação da portaria nº 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria tal área.

2004-06-24 - DESPACHO CONJUNTO 384/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina ao abrigo do Programa de Acção de Cooperação Portugal/São Tomé e Príncipe para 2004, que Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) suportará os encargos com o financiamento da componente portuguesa do "Projecto tripartido de controlo da malária Portugal/EUA/São Tomé e Príncipe", até ao montante máximo de Euro 442 083,80.