2004-06-23 - DESPACHO 12268/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, como representantes suplentes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Manuel de Jesus Santos Milhinhos e Nelson Aníbal de Freitas, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Portalegre.

2004-06-23 - DESPACHO 12236/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-coronel Paulo Alexandre de Mendonça Pinto Lopes, das funções de assessor do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-06-23 - DESPACHO 12249/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Herdade de Gil Vaz e Carrapatal, sita na freguesia de Canha, Montijo, afecta à gestão da ex-Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (DGDR), ora integrada no Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa), transita, sem dependência de quaisquer outras formalidade, para a Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2004-06-23 - DESPACHO 12248/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reorganiza alguns serviços do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2004-06-23 - RECTIFICAÇÃO 1180/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão se rectifica o Despacho nº 9690/2004(2ªSérie) de 03 de Maio de 2004, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 116, de 18 de Maio de 2004 (Concurso de admissão ao Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)).

2004-06-23 - RECTIFICAÇÃO 1181/2004 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Port ter sido publicado com inexatidão se rectifica o Regulamento da CMVM nº 4/2004, de 27 de Maio de 2004, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 136, de 11 de Junho de 2004 - Deveres de informação.

2004-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 380/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Calgary, Canadá, dependente do Consulado Geral de Portugal em Vancouver.

2004-06-23 - DESPACHO 12237/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Tiago Seabra Silva Pereira, para exercer as funções de assessor económico no gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-06-23 - AVISO 6807/2004 - AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o conteúdo essencial da declaração de legalidade do acordo estabelecido entre a Petrogal e a Shell Portuguesa, Lda.

2004-06-23 - DESPACHO 12247/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebral pelo Estado Português, representado pela Agência Portuguesa para o Investimento, E.P., a Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A., e a Ferrovias e Construções, S.A., para a melhoria da competitividade global desta empresa.