2004-06-26 - DESPACHO 12527/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o despacho que nomeia a licenciada Maria Irene Tavares Coutinho Lanhoso da Costa Mesquita delegada distrital de Braga do Instituto do Desporto de Portugal.

2004-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 395/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Miguel Barreto Caldeira Antunes para o cargo de director-geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia.

2004-06-26 - DESPACHO 12554/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os membros do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).

2004-06-26 - DESPACHO 12555/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, no director-geral dos Recursos Florestais, engenheiro florestal António Maria Lino da Costa Sousa de Macedo.

2004-06-26 - DESPACHO 12556/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, no conselho administrativo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2004-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 396/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar e propor as medidas legislativas tendo em vista a constituição do regime de ajudas técnicas às pessoas com deficiências.

2004-06-26 - DESPACHO 12562/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação do troço-Fonte do Cuco-ISMAI da linha T, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2004-06-26 - DESPACHO 12530/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Jorge Manuel Ferreira Pereira como director técnico do Projecto n.º 3 - Apoio à Organização e Funcionamento da Academia Militar de Nampula, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique, em substituição do TCOR António Luís Faria Martins.

2004-06-26 - DESPACHO 12531/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o cor Luís dos Santos Ferreira da Silva, em substituição do cor Joaquim Carneiro Ribeiro, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Apoio à Organização Superior da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

2004-06-26 - RESOLUÇÃO 69/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Pacheco Pereira para o cargo de chefe da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO) em Paris.