2004-06-24 - Portaria 693/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Venda e anexas (processo n.º 1170-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Venda» e anexos, sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora.

2004-06-24 - Portaria 694/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a concessão da zona de caça turística da Valeira (processo n.º 1786-DGF), atribuída pela Portaria n.º 896-I1/95, de 15 de Julho.

2004-06-24 - Portaria 695/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a Portaria n.º 1378/2003, de 19 de Dezembro, que suspendeu o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sideral (processo n.º 1863-DGF), no munícipio de Montemor-o-Novo.

2004-06-24 - Portaria 696/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Choutcaça a zona de caça associativa do Casal do Gorjão de Baixo, Casal de Oleiros e outras (processo n.º 3664-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca.

2004-06-24 - Portaria 697/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 928/90, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede, e desanexa outros, sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede (processo n.º 289-DGF).

2004-06-24 - Portaria 698/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 692/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2327-DGF).

2004-06-24 - Portaria 699/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte Palhas a zona de caça associativa do Monte Palhas (processo n.º 3602-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel.

2004-06-24 - Portaria 700/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras (processo n.º 2032-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 309/2004, de 23 de Março.

2004-06-24 - Portaria 701/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1436/2002, de 4 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-M/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Madeira, município de Pinhel (processo n.º 1869-DGF).

2004-06-24 - Portaria 702/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso II (processo n.º 3656-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.