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  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9230/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-coronel, Armando Cerezo Granadeiro Vicente, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto nº 16 - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9231/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Prorroga a comissão do tenente-coronel António Sénico da Costa Fangueiro, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto nº 4 - Desenvolvimento do Serviço de Transmissões Militares, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9253/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Seixal nº 1, Seixal, passe a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Conde Ferreira, Seixal.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 290/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira para o cargo de directora-geral do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 291/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Autoriza a reafectação ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior de parte do PM 65/Lisboa - Colégio de Campolide, identificada em anexo, situado na Rua do Marquês da Fronteira, freguesia de São Sebastião da Pedreira, município de Lisboa, mediante uma compensação financeira.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9229/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia a major Helena Paula Matos Pereira Pinto, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto nº 15 - Apoio ao Controlo da Tubertculose nas FAA, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9237/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina que o Consulado Honorário de Portugal em Rouen, dependente do Consulado Geral de Portugal em Paris, tem a seguinte área de jurisdição consular: Departamentos de Calvados, Manche, Orne, Some, Eure e Seine Maritime, cidade de Arras, cidade de Brest, cidade de Boulogne-sur-Mer e cidade de Calais.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9238/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Marcelino Maria da Canha para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracay, Venezuela.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9248/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia a licenciada Maria Isabel Ramos de Figueiredo Vinagre para exercer o cargo de subdirectora-geral do Turismo.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-08 - DESPACHO 9223/2004 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Cria um modelo de impresso exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., anexo ao presente despacho, cuja utilização para o registo prévio dos cidadãos estrangeiros é obrigatória.

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