Resultados para o dia 2004-05-08
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2004-05-08 - DESPACHO 9230/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeia o tenente-coronel, Armando Cerezo Granadeiro Vicente, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto nº 16 - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.
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2004-05-08 - DESPACHO 9231/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Prorroga a comissão do tenente-coronel António Sénico da Costa Fangueiro, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto nº 4 - Desenvolvimento do Serviço de Transmissões Militares, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.
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2004-05-08 - DESPACHO 9253/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Seixal nº 1, Seixal, passe a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Conde Ferreira, Seixal.
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2004-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 290/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira para o cargo de directora-geral do Turismo.
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2004-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 291/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR
Autoriza a reafectação ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior de parte do PM 65/Lisboa - Colégio de Campolide, identificada em anexo, situado na Rua do Marquês da Fronteira, freguesia de São Sebastião da Pedreira, município de Lisboa, mediante uma compensação financeira.
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2004-05-08 - DESPACHO 9229/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeia a major Helena Paula Matos Pereira Pinto, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto nº 15 - Apoio ao Controlo da Tubertculose nas FAA, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.
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Determina que o Consulado Honorário de Portugal em Rouen, dependente do Consulado Geral de Portugal em Paris, tem a seguinte área de jurisdição consular: Departamentos de Calvados, Manche, Orne, Some, Eure e Seine Maritime, cidade de Arras, cidade de Brest, cidade de Boulogne-sur-Mer e cidade de Calais.
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Nomeia Marcelino Maria da Canha para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracay, Venezuela.
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Nomeia a licenciada Maria Isabel Ramos de Figueiredo Vinagre para exercer o cargo de subdirectora-geral do Turismo.
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2004-05-08 - DESPACHO 9223/2004 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um modelo de impresso exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., anexo ao presente despacho, cuja utilização para o registo prévio dos cidadãos estrangeiros é obrigatória.