2004-05-08 - DESPACHO 9250/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro.

2004-05-08 - DESPACHO 9252/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais no director do Gabinete Coordenador do Desposto Escolar, licenciado Vasco Manuel Correia Alves, e no seu substituto legal.

2004-05-08 - DESPACHO 9254/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o regulamento do horário de trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

2004-05-08 - DESPACHO 9255/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Prof. Doutor César Mexia de Almeida para o exercício das funções de representante nacional no Conselho Europeu de "Chief dental officers" (CECDO).

2004-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 9227/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PREVISÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, Manuel Ribeiro da Costa, na subdirectora-geral de Estudos e Previsão, Maria Eugénia Melo Almeida Pires.

2004-05-08 - DECLARAÇÃO 114/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que foi determinado o registo do Plano de Pormenor da Área de Expansão do Loteamento Industrial de Gavião, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

2004-05-08 - DESPACHO 9238/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Marcelino Maria da Canha para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracay, Venezuela.