2004-05-22 - DESPACHO 10125/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia João Paulo Martins Neta como representante suplente no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Águeda do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2004-05-22 - DESPACHO 10124/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2004-05-22 - DESPACHO CONJUNTO 312/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a operação dos sistemas adequados à verificação da totalidade da bagagem de porão, dos passageiros e respectiva bagagem de mão é assegurada pela ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., e pela ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Medeira, S.A., nos aeroportos nacionais sob sua gestão, devendo as referidas entidades adoptar as medidas adequadas à concretização tempestiva daquela, sendo a supervisão da operação do sistema assegurada pelo Ministério da Administração Interna através da Polícia de Seg (...)

2004-05-22 - DESPACHO 10127/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova as plantas do local da situação das áreas a expropriar com a delimitação dos respectivos limites e os mapas com a identificação dos proprietários e dos prédios dos quais são destacadas as referidas áreas, anexos ao presente despacho e do qual fazem parte integrante, abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessária à concretização do projecto da albufeira do Pedrógão, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva.