Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2004-05-22 - Portaria 551/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Autoriza o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a celebrar contratos-programa com os hospitais sociedades anónimas pela prestação de serviços a utentes do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-22 - Portaria 552/2004 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o preâmbulo da Portaria n.º 24/2001, de 12 de Janeiro, que institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-22 - Portaria 553/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Permite a caça a várias espécies cinegéticas na época venatória de 2004-2005.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-22 - Portaria 554/2004 - Ministério da Educação

    Cria os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual e aprova os respectivos planos de estudo.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-22 - Portaria 555/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Actualiza as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-22 - Portaria 556/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados no continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

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