2004-05-21 - DESPACHO 9966/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o licenciado António Sanches Fernandes das funções de adjunto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2004-05-21 - DESPACHO 10004/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário passe a exercer as competências que legalmente lhe estão atribuídas relativamente ao Metropolitano de Lisboa, o qual deverá pagar um valor anual a título de contrapartida genérica pelo exercício das atribuições de regulação do Instituto referido sem prejuízo das taxas que sejam devidas pela prática de actos específicos.

2004-05-21 - DESPACHO 9986/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a Coopenafiel - Cooperativa Agrícola de Penafiel., C.R.L., no concelho de Penafiel.

2004-05-21 - DESPACHO 9988/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2004-05-21 - DESPACHO 9967/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Mauela Dias Fereira Leite, determina a sua substituição, nos próximos dias 10 e 11 de Maio de 2004, pelo Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2004-05-21 - DESPACHO 9968/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, para novo mandato, o licenciado Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar e o Prof. Doutor Rui José da Conceição Nunes, respectivamente, presidente e vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal.

2004-05-21 - RESOLUÇÃO 55/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor João de Deus Pinheiro do cargo de encarregado de missão para que havia sido nomeado e nomeia o licenciado Manuel Corrêa de Barros de Lencastre responsável pela Missão de Acompanhamento da Reforma da Administração Pública.

2004-05-21 - DESPACHO CONJUNTO 311/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Topinho Pereira Caldas no cargo de directora da Companhia Nacional de Bailado.

2004-05-21 - DESPACHO 9971/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Bélgica, nos dias 16 e 17 de Maio de 2004, para participar no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da União Europeia.

2004-05-21 - DESPACHO 9983/2004(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, no gestor do Programa de Incentivos á Modernização da Economia, licenciado Rui Manuel Correia Pedras.