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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2004-05-10 - Portaria 500/2004 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera a Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-10 - Portaria 501/2004 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, que fixa a estrutura curricular dos cursos de licenciatura em Ciências Militares, Engenharia Militar, Engenharia Electrotécnica Militar e Engenharia Mecânica Militar, ministrados na Academia Militar.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-10 - Portaria 502/2004 - Ministério da Justiça

    Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso e aprova o respectivo Regulamento Interno.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-10 - Despacho Normativo 23/2004 - Ministério da Economia

    Altera as redacções dos regulamentos de execução dos diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).

  • Tem documento Em vigor 2004-05-10 - Portaria 503/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas aos prémios fixos individuais aos tripulantes e trabalhadores que operavam ao abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (CE/Marrocos).

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