2004-05-10 - Portaria 500/2004 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT.

2004-05-10 - Portaria 501/2004 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, que fixa a estrutura curricular dos cursos de licenciatura em Ciências Militares, Engenharia Militar, Engenharia Electrotécnica Militar e Engenharia Mecânica Militar, ministrados na Academia Militar.

2004-05-10 - Portaria 502/2004 - Ministério da Justiça

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso e aprova o respectivo Regulamento Interno.

2004-05-10 - Despacho Normativo 23/2004 - Ministério da Economia

Altera as redacções dos regulamentos de execução dos diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).

2004-05-10 - Portaria 503/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas aos prémios fixos individuais aos tripulantes e trabalhadores que operavam ao abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (CE/Marrocos).