2004-03-23 - CONTRATO 1/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos ao empreendimento de construção/aquisição de 25 (vinte e cinco) fogos destinados a arrendamento, em regime de renda apoiada, do concelho da Lagoa.

2004-03-23 - DESPACHO 222/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colactiva de utilidade pública a "Associação Cultural Padre José D'Ávila", freguesia das Lajes, concelho das Lajes do Pico.

2004-03-23 - DESPACHO 235/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa, para prestar apoio técnico, os licenciados Mário Luís de La Cerda Sarmento Escobar e Mónica Patrícia de Araújo Couto e para apoio administrativo, Ana Paula de Sousa Freitas, na comissão de seleção do SIDET – Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo.

2004-03-23 - Declaração de Rectificação 30/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 149-B/2004, do Ministério da Economia, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações.

2004-03-23 - Declaração de Rectificação 31/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 150/2004, do Ministério das Finanças, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis.

2004-03-23 - Portaria 304/2004 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos Estágios Técnico-Militares de Sargentos (ETM), que habilitam ao ingresso no quadro permanente da Força Aérea.

2004-03-23 - Portaria 305/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMBACO - Gestão e Serviços, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monte da Pedra (processo n.º 3570-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal.

2004-03-23 - Portaria 306/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 938/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Fajão, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 2368-DGF).

2004-03-23 - Portaria 307/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 833/98, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2093-DGF).

2004-03-23 - Portaria 308/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de H Grande (processo n.º 2076-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira.