2004-03-22 - DESPACHO 5554/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja concedida a Patrick Monteiro de Barros a medalha de mérito desportivo.

2004-03-22 - DECLARAÇÃO 63/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2003. Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2003.

2004-03-22 - DESPACHO 5549/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Jorge da Silva Lopes mordomo do Gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2004-03-22 - DESPACHO 7671-F/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 115 - escorregamento entre o quilómetro 68+850 e o quilómetro 69+000 (próx. de Bucelas) - rectificação e estabilização de taludes.

2004-03-22 - DESPACHO 5552/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Banda Velha União Sanjoanense, do concelho de Albergaria-a-Velha consideram os mesmos em exercício de funções durante o período da deslocação a Erstein, França.

2004-03-22 - DESPACHO 5550/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que no presente ano (2004) as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Bragança.