2004-02-09 - Resolução do Conselho de Ministros 9/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torres Novas e do Plano Geral de Urbanização de Riachos.

2004-02-09 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova.

2004-02-09 - Declaração de Rectificação 21/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1423-D/2003 de 31 de Dezembro, relativa ao Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

2004-02-09 - Declaração de Rectificação 22/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria nº 1423-E/2003 de 31 de Dezembro, relativa ao Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

2004-02-09 - Portaria 131/2004 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Comissão Nacional da UNESCO, publicado em anexo.

2004-02-09 - Portaria 132/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

2004-02-09 - Portaria 133/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural, ministrado pela Escola Superior de Artes e Desgin das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

2004-02-09 - Portaria 134/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro, ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

2004-02-09 - Portaria 135/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Moderna a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopedagogia Perceptiva, de acordo ao plano de estudos fixado em anexo, e regula o funcionamento do curso e admissão do número de alunos.