2004-02-03 - AVISO 1322/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista dos peritos independentes elaborada pela Comissão Nacional de Revisão.

2004-02-03 - DESPACHO 2314/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o superintendente Isaías Fernando Ferreira Teles para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2004-02-03 - PORTARIA 186/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a expropriação da área de 13,05ha, referente ao lote nº 13 do prédio rústico denominado "Vale d'Águia", da freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo, determinando, para o efeito, a derrogação da Portaria 721/75, de 4 de Dezembro, na parte em que expropria tal área.