2004-02-04 - PORTARIA 195/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Almeirim, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-02-04 - DESPACHO 2383/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define a composição do grupo de trabalho que vão elaborar as listas de pessoal que transita para os novos quadros ou para o quadro de supranumerários, em resultado da reestruturação dos serviços do Ministério da Economia.

2004-02-04 - DESPACHO 2414/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa, no director-geral do Ordenamento do Terreitório e Desenvolvimento Urbano.

2004-02-04 - DESPACHO CONJUNTO 55/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a aprovação do programa do concurso e do caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada "Douro Litoral", prevista na alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 210/2003, de 15 de Setembro, que constituem os anexos I e II do presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2004-02-04 - DESPACHO 2386/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as condições e procedimentos de homologação do curso de habilitação para a condução de veículos agrícolas de categoria I.

2004-02-04 - DESPACHO 2377/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Ana Paula Calhau, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, para prestação, no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, de serviços de consulta e apoio técnico especializados.

2004-02-04 - DESPACHO 2375/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças ao adjunto do secretário-geral, Dr. José Manuel Carreto.

2004-02-04 - DESPACHO 2376/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa como presidente do conselho de coordenação do projecto "Criação de um sistema de gestão processual (Workflow) de suporte ao funcionamento da Secretaria-Geral, Gabinetes Governamentais e outras entidades do Ministério e sua integração nas Intranet da Secretaria-Geral e do Ministério das Finanças "Objecto de candidatura ao POSI/FEDER apresentada pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. a Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso.

2004-02-04 - DESPACHO 2391/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Carlos Vitor Cabeleira Delgado Barroca como director do Gabinete do Desporto Escolar do Ministério da Educação.

2004-02-04 - DESPACHO 2382/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à Escola Tecnológica de Vale de Cambra autorização de funcionamento para o curso de qualificação de nível 3 de Administração e Gestão.