2004-02-26 - RESOLUÇÃO 13/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas (FRAE) a atribuír à Associação Turismo dos Açores, um apoio financeiro.

2004-02-26 - RESOLUÇÃO 12/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência ao município da Ribeira Grande do denominado Bairro dos Pescadores de Rabo de Peixe, em ordem ao seu reordenamento e requalificação urbanística.

2004-02-26 - RESOLUÇÃO 14/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional a celebrar protocolos com as escolas profissionais da Região Autónoma dos Açores.

2004-02-26 - RESOLUÇÃO 15/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de parcela de terreno sita ao Caminho da Levada, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

2004-02-26 - RESOLUÇÃO 16/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita à composição da comissão mista de coordenação para implementação da Rede Natura 2000, a Direcção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP)

2004-02-26 - RESOLUÇÃO 17/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o descongelamento de vagas para pessoal médico.

2004-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 12/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público de fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 5/2004, de 29 de Janeiro.

2004-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 11/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza o descongelamento de vagas para admissão ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

2004-02-26 - Resolução da Assembleia da República 24/2004 - Assembleia da República

Revê o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007.

2004-02-26 - Resolução da Assembleia da República 25/2004 - Assembleia da República

Direcção do portal da Assembleia da República na Internet.