2004-02-18 - Despacho Normativo 8-C/2004 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e Animação Turística», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).

2004-02-18 - Despacho Normativo 8-D/2004 - Ministério da Economia

Altera o Despacho Normativo n.º 20/2002, de 10 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 6, «Assistência Técnica», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR), procedendo à respectiva republicação.

2004-02-18 - Despacho Normativo 8-E/2004 - Ministério da Economia

Altera o Despacho Normativo n.º 26/2003, de 3 de Junho, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5, «Inovação, Informação e Novas Tecnologias», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR), procedendo à respectiva republicação.

2004-02-18 - Despacho Normativo 8-F/2004 - Ministério da Economia

Altera o Despacho Normativo n.º 25/2002, de 18 de Abril, que aprova os regulamentos de execução das medidas 4. 1 "Apoio à Investigação Técnico-Científica sobre o Turismo", 4.2 "Apoio às Acções Conducentes ao Planeamento Turístico Integrado" e 4.3 "Apoio à Criação, Implementação e Gestão de um Sistema Nacional de Qualidade no Turismo", integradas no Subprograma N.º 4, «Investigação, Planeamento e Qualidade», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). Cria no âmbito do mesmo subprogr (...)

2004-02-18 - Declaração de Rectificação 23-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1375-A/2003, de 18 de Dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho, que regulamenta os termos em que o Estado e a segurança social procedem à cessão de créditos fiscais e tributários para efeitos de titularização.

2004-02-18 - Portaria 168-A/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Bragança, Centro de Saúde de Alfândega da Fé, área de fisioterapia.

2004-02-18 - Portaria 168-B/2004 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respectiva transferência.