2004-02-17 - DESPACHO 3427/2004(2serie) - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho o licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro.

2004-02-17 - DESPACHO 3431/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra A 28-IC1, Viana do Castelo-Caminha, lanço Riba de Âncora-Caminha.

2004-02-17 - DESPACHO 3397/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço do vogal da comissão executiva do Institiuto Português da Juventude (IPJ), licenciado Victor Manuel Mendes Neves.

2004-02-17 - RECTIFICAÇÃO 322/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão a rectificação nº 2441/2003 do despacho conjunto nº 1073/2003, publicada no Diário da República 2ª Série, nº 301, de 31 de Dezembro de 2003, rectifica - se a lista do património imobiliário não edificado do IGAPHE que reverte para o domínio privado do Estado.

2004-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 87/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial afecta à Secretraria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, temporáriamente cedida à estrutura de projecto Central de Compras. MDN, ao director da referida estrutura, licenciado Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida.

2004-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 88/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Institui a forma de indemnizar os dententores de animais sujeitos a abate no âmbito das encefalopatias espongiformes dos encargos inerentes ao abate, incluindo o custo de transporte da exploração para o matadouro.

2004-02-17 - RESOLUÇÃO 14/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Correia Pedras para o cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, (PRIME) com o estatuto de encarregado de missão, junto daquele membro do Governo.

2004-02-17 - DESPACHO 3398/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço do vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude (IPJ), licenciado José Manuel Mota Leal.

2004-02-17 - DESPACHO 3417/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Wander Manuel Gaspar Brás de Carvalho para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Sobral Cid.

2004-02-17 - DESPACHO 3418/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Rui Manuel da Silva Costa, para o exercício das funções de director clínico do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.