2004-02-18 - DESPACHO CONJUNTO 90/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria no quadro de pessoal da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação um lugar de técnico especialista da carreira de engenheiro técnico de electricidade e máquinas, a extinguir quando vagar.

2004-02-18 - DESPACHO 3480/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os contravalores dos limiares aplicáveis aos contratos públicos relativos à aquisição de bens ou serviços e aos contratos públicos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos, de serviços, a aplicar a partir de Janeiro de 2004.

2004-02-18 - DECLARAÇÃO 28/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das tipografias que foram autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2004-02-18 - PORTARIA 231/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o nº 2 da Portaria 2083/2001(2ªSérie) de 10 de Dezembro de 2001, que autorizou o IFADAP celebrar contrato para a aquisição de serviços de análise, concepção e desenvolvimento aplicacional referente ao SIPAC - Sistema Integrado de Protecção Contra Aleatoriedades Climáticas e Seguro Pecuário.

2004-02-18 - DESPACHO 3490/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Hela Isabel Baptista Marchão para exercer funções de apoio técnico e administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2004-02-18 - DESPACHO 3502/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o engenheiro agrónomo João Bernardo Cabral Soares de Albergaria, adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, para substituir a chefe do mesmo gabinete, engenheira agrónoma Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves, nas suas ausências e impedimentos.

2004-02-18 - DESPACHO 3510/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita o despacho de nomeação da licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais, autorizando a nomeada a exercer outras actividades.

2004-02-18 - DESPACHO 3515/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define a composição do grupo de trabalho que vai elaborar as listas do pessoal que transita para o novo quadro ou para o quadro de supranumerários, em resultado da extinção da delegação de Coimbra do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2004-02-18 - PORTARIA 232/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza uma 2ª adenda ao contrato para aquisição de serviços relativos à concepção, desenvolvimento e realização de um sistema de informação integrado destinado a efectuar o acompanhamento e gestão do SIADRU - sistema de informação, agricultura e desenvolvimento rural.

2004-02-18 - DESPACHO 3521/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a prestação de trabalho em dia de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados aos dirigentes e chefias da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, desde que tal prestação de trabalho seja devidamente sancionada pelo secretário-geral, Dr. José Albano Santos.