2004-02-19 - DESPACHO 3588/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal da Guarda, Dr. António Luís Araújo Duarte, para na área da sua circunscrição promover,calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio cuja entidades responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia, a respectiva comissão técnica de inspecção.

2004-02-19 - DESPACHO 3608/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

2004-02-19 - AVISO 2277/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar de Cascais, em Cascais, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 93/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transferência de verbas dos orçamentos da Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), no montante de Euro 827 340, e da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE), no montante de Euro 91 928, em favor da Autoridade da Concorrência, tendo em vista assegurar o correcto e normal funcionamento desta última entidade reguladora.

2004-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 92/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga até 31 de Dezembro de 2004 o prazo para o termo da liquidação da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

2004-02-19 - LISTAGEM 43/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte.

2004-02-19 - DESPACHO 3607/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria Ivone Donato Caetano das funções que vinha exercendo no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-02-19 - DESPACHO 3606/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Ayres Roza de Oliveira, para o desempenho de funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-02-19 - DESPACHO 3610/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, no chefe do seu gabinete Jorge Ayres Roza de Oliveira.

2004-02-19 - DESPACHO 3609/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria Carabina Ferreira para exercer funções de apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.