2004-02-17 - DESPACHO 131/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Karaté dos Açores", freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo.

2004-02-17 - DESPACHO 138/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de horário de trabalho dos funcionários e agentes da Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional (DRJEFP), com excepção do pessoal que presta serviço na Direcção de Serviços da Juventude e no Observatório do Emprego e Formação Profissional.

2004-02-17 - Resolução do Conselho de Ministros 11/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o mapa «Portugal menos favorecido», resultante do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos, e prorroga o mandato do encarregado de missão nomeado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2003, de 20 de Fevereiro.

2004-02-17 - Portaria 164/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 581/2003, de 17 de Julho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Azoia de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo, Póvoa de Santarém e Romeiras, município de Santarém (processo n.º 655-DGF).