2004-12-31 - DESPACHO 27390/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia o licenciado Luís Paulo Mourão Garcez Palha para o exercício das mesmas funções, como presidente do conselho de administração na Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha.

2004-12-31 - DESPACHO 27342/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Marina Rodrigues Franco Neves para exercer as funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-12-31 - DESPACHO 27382/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Engenharia dos Sistemas de Informação e Multimédia, e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2004-12-31 - DECLARAÇÃO 327/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que, por despacho do subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 19 de Novembro de 2004, foi determinado o registo da alteração ao Plano de Pormenor das Terras da Verdelago, no município de Castro Marim. Republica em anexo o Regulamento actualizado.