Despacho 7442/2004 (2.ª série) - AP. - 1 - Considerando que a licenciada Maria Augusta Rita da Silva Estrócio Martins reúne os requisitos necessários para acesso à categoria de assessora principal e requereu a criação do respectivo lugar;
2 - Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro;
3 - Nomeio a licenciada Maria Augusta Rita da Silva Estrócio Martins assessora principal do quadro único dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.
9 de Novembro de 2004. - O Secretário-Geral, Manuel Gameiro.
