Despacho (extracto) n.º 7445/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 28 de Outubro de 2004, do secretário-geral:
Humberto Paulo Mesquita d'Abreu, técnico profissional principal, da carreira técnica profissional, do quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - reclassificado como técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mesmo quadro, nos termos do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei 497/99, 19 de Novembro, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
19 de Novembro de 2004. - A Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.