2004-12-28 - DESPACHO 1149/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Futebol Clube Urzelinense",freguesia da Urzelina, concelho das Velas.

2004-12-28 - DESPACHO 1148/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, a licenciada Maria Antónia Ferreira Nogueira Sequerra Dutra, para exercer o cargo de Directora Regional de Saúde.

2004-12-28 - DESPACHO 1146/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, o Doutor José Virgílio de Matos Figueira Cruz.

2004-12-28 - Resolução do Conselho de Ministros 188/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Tábua, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para salvaguarda do futuro plano de pormenor para a zona industrial de Catraia do Mouronho.

2004-12-28 - Portaria 1490/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Repõe em vigor a Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-C/2001, de 29 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, com as alterações aos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º e 12.º e anexos I e II.

2004-12-28 - Portaria 1491/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal da Lapa e Távora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Sernancelhe (processo n.º 3920-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1492/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Viso a zona de caça associativa do Viso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira e Barros, município de Grândola, e na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3919-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1493/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Templários, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria dos Olivais, Junceira, Olalhas e Casais, município de Tomar (processo n.º 987-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1494/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Palmeira a zona de caça associativa da Palmeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 3928-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1495/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Perna Longa a zona de caça associativa do Rio Seco da Estrada e Gravitosa, englobando vários prédios rústicos denominados «Rio Seco da Estrada» e «Gravitosa», sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3930-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1496/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Ferro a zona de caça associativa do Ferro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferro, município da Covilhã (processo n.º 3918-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1497/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 982-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1498/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Cancelão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 2122-DGRF).

2004-12-28 - Portaria 1499/2004 - Ministério da Saúde

Aprova o programa de formação do ano comum no âmbito do internato médico.

2004-12-28 - Portaria 1500/2004 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova os modelos de cartão de identificação para o pessoal dos gabinetes dos membros do Governo, bem como para o pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.