2004-11-30 - DESPACHO 24743/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Altera o Regulamento Específico, da acção tipo n.º 4.2.2.1, "Estudos e Investigação", da Tipologia de Projecto n.º 4.2.2, "Desenvolvimento e Modernização das Estruturas e Serviços de Apoio ao Emprego e Formação do eixo n.º 4 do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, republicado em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2004-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 697/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os vogais do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2004-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 700/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisia à Fundação Centro Cultural de Belém, a mestre Vera Maria Caldeira Ribeiro vascocelos Abreu Marques de Almeida, para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

2004-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 698/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia para o cargo de director da Escola de Pescas e de Marinha do Comércio, o licenciado Carlos Albberto de Magalhães Serôdio.

2004-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 699/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da instalação do aproveitamento hidroeléctrico do Rego Naval, no município de Vila do Conde, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-11-30 - DESPACHO 24746/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o ministro plenipotenciário de 1ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento das questões relativas ao Tratado de Proibição de Ensaios Nucleares, presidindo à respectiva Autoridade Nacional.

2004-11-30 - DESPACHO 24747/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o ministro plenipotenciário de 1ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento das questões relativas à Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas, presidindo à Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CAPAQ).

2004-11-30 - DESPACHO 24754/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no engenheiro Vasco Martins Costa, director-geral dos Edifícios e Munumentos Nacionais (DGEMN).

2004-11-30 - DESPACHO 24756/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia a licenciada Maria Teresa de Mendonça Duarte Santos Alves, para exercer o cargo de subdirectora da Escola de Pesca e de Marinha do Comércio.

2004-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 696/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o exercício do cargo de directora do Gabinete de Gestão, a licenciada Paula de Campos Alves, acumulando com o cargo de secretária-geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.