2004-11-29 - DESPACHO 24649/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades Addministração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no chefe do gabinete, licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho e designa o licenciado Jorge Teófilo Pereira de Andrade adjunto do mesmo gabinete para o substituir nas suas faltas e impedimentos.

2004-11-29 - DESPACHO-EXTRACTO 24643/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre no cargo de direcção superior de 2.º grau, com a designação de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento, por um período de três anos.

2004-11-29 - DESPACHO-EXTRACTO 24644/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de Francisco Brito Onofre no cargo de direcção superior de 1.º grau com a designação de director-geral da Direcção-Geral do Orçamento, por um período de três anos.

2004-11-29 - DESPACHO 24630/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco, adjunta do gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-11-29 - DESPACHO 24631/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Ramiro Frazão da Silva Catarro, para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-11-29 - DESPACHO 24645/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Diadié Yacouba Dagnoko para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bamako, Mali.

2004-11-29 - DESPACHO 24653/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

2004-11-29 - RECTIFICAÇÃO 2185/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o anexo II do despacho que concede à Escola Secundária Pinheiro e Rosa, em Faro, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET), em Condução de Obra e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-11-29 - RECTIFICAÇÃO 2186/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica os anexos I e III do despacho que concede à Escola Secundária Júlio Dantas em Lagos, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica (CET) em Aplicação de Gestão, em Condução de Obra, em Instalação e em Gestão da Animação Turística.

2004-11-29 - DESPACHO 24648/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro do exercício de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.