Resultados para o dia 2004-11-16
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2004-11-16 - DESPACHO 23404/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Concede à NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico a renovação da autorização de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica: Tecnologia Electromecânica, criado pelo Desp. Conjunto n.º 49/2002, de 17 de Janeiro; Química Industrial, criado pelo Desp. Conjunto n.º 44/2002, de 16 de Janeiro; Gestão da Qualidade, criado pelo Desp. Conjunto n.º 45/2002, de 16 de Janeiro.
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2004-11-16 - DESPACHO 23457/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Determina ao inspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a instauração de um inquérito com vista à identificação das causas que estiveram na origem do incidente registado na Ponte D. Zameiro sobre o rio Ave, em Vila do Conde.
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2004-11-16 - DESPACHO 23456/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia o licenciado Amândio Dias Antunes para exercer as funções de vice-presidente da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência (PTAE).
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2004-11-16 - Despacho 23399/2004 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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2004-11-16 - Aviso 10736/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
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2004-11-16 - Despacho 23403/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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2004-11-16 - Despacho (extracto) 23405/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
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2004-11-16 - Despacho 23407/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade
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2004-11-16 - Louvor 999/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
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2004-11-16 - Louvor 1000/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional