2004-11-12 - Resolução da Assembleia da República 72/2004 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a tomada de medidas tendentes ao fomento de hábitos de leitura dos portugueses, em especial dos mais jovens.

2004-11-12 - Aviso 164/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo.

2004-11-12 - Aviso 165/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, o Nauru depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo.

2004-11-12 - Aviso 166/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, o Nauru depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferencia das Partes.

2004-11-12 - Aviso 167/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes.

2004-11-12 - Portaria 1398/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinela, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinela, Salsas, Serapicos e Parada, município de Bragança (processo nº 1047-DGRF).

2004-11-12 - Portaria 1399/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera o logótipo do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

2004-11-12 - Portaria 1400/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Avelanoso, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso (processo n° 858-DGRF).

2004-11-12 - Portaria 1401/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Magarreiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n° 2128-DGRF).