A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2004-01-15

Limpar filtro
Encontrámos 16 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 2/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRH) SA, destinado a regular a execução das obras de reabilitação de troços de estradas no Faial e Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 8/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reforça em dois milhões de euros, o limite orçamental fixado pela Resolução nº 108/2001, de 2 de Agosto, para a concessão de apoios financeiros, ao abrigo do SIDEL.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 4/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera para 31 de Dezembro de 2004, o termo do prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 213/2002, de 26 de Dezembro (Regulamenta medidas excepcionais de apoio aos sinistrados do sismo ocorrido em 9 de Julho de 1998 na ilha do Faial).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 7/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza empresas sedeadas em Vila do Porto, a explorar a pedreira do Pico do Facho, sita ao lugar do Pico do Facho, freguesia e concelho de Vila do Porto. Revoga a Resolução nº 108/89, de 19 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 6/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional do Emprego a suportar os encargos decorrentes da execução do contrato de arruamento celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Bensaúde, SA.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 3/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, em propriedade plena, de um lote de terreno, sito à freguesia de Capelas, para construção de habitação própria.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-15 - RESOLUÇÃO 5/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências no Secretário Regional da Educação e Cultura para adjudicar a empreitada de requalificação e ampliação da EB2,3 Roberto Ivens.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei Orgânica 1/2004 - Assembleia da República

    Altera (terceira alteração) a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro - Lei da Nacionalidade.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 1/2004 - Assembleia da República

    Altera (décima sétima alteração) o Estatuto da Aposentação, revoga o Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 128/90, de 17 de Abril, e 327/85, de 8 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda